A matéria publicada pelo Tio Coloral retrata a realidade de muitos brasileiros em diversos setores, e de certo muitos terraqueos, vejamos:

A LÓGICA DO GATO

Quando vejo um gato se lambendo reflito que a natureza falhou ao produzir um animal que “pensa” estar se limpando e alguns donos que “juram” que ele está limpo. Tudo bem, para não magoar quem gosta de gatos, no mínimo digo julgar uma sandice limpar-se por fora jogando toda a sujeira para dentro. Ou será que por dentro ele é tão limpinho que o ato de se lamber confere ao pêlo um estado de equilibrada assepsia? Olha, em verdade não interessa, pois a lógica felina, analisada por qualquer lado, não faz sentido algum.

Melhor dizendo, por vezes parece fazer, pois afora os referidos donos de felinos, muitos de nós temos comportamento similar ao irmos “aos pés” (nunca gostei dessa expressão), por exemplo. Consumada a obra, tomamos pedaços de papel higiênico e mandamos ver na região vandalizada pelos excrementos. Ato contínuo, como manda a etiqueta, abrimos a torneira, lavamos as mãos, fechamos a bica e pronto: mãos sujas outra vez! Esquecemos do detalhe de haver tocado na mesma torneira que antes nós e muitos outros abrimos com as mãos sujas e saímos dali faceiros, “limpíssimos” e prontos para amassar um pão se necessário. Isso é a mais pura lógica do gato. A solução? Lavar a torneira junto ou fechá-la com o auxílio de um papel toalha às mãos, principalmente se for num banheiro público.

A lógica do gato permeia nossa vida. Em casa, milhares de cuidados com a lavagem dos alimentos. Nos restaurantes da vida, croquete e pastel de churrasco. Alguns não bebem em bico de garrafa ou em borda de latinhas (o que é aconselhável) e, para evitar este contato, usam o canudinho. Os mesmos canudinhos que esperam por horas em cima de um balcão até que alguém remexa em todos, com as mãos sujas, até encontrar um par com suas cores preferidas. 

Mas, como tudo na vida, até nas porcarias existe uma lição a ser aprendida. Sabemos que a observação é a mãe do aprendizado e quem o faz primeiro leva vantagem. Para variar, os políticos parecem ter corrido na frente, pelo menos os que nessa atividade estão se dando muito bem.

Alguns dominaram e incorporaram a lógica do gato sujo a tal ponto dela jamais se descuidar. Quando falcatruas vêm à tona, por exemplo, a gataria (ou seriam os gatunos?) começa a se lamber. Unem-se todos, jogando para dentro a sujeira em movimentos coordenados ou, de acordo com a lógica do gato, colocam para fora mais porcaria de modo a diluir sujeira com sujeira, dando uma falsa impressão de limpeza. Mais uma vez, sei lá! O certo é que dá certo.

Por Marcelo Drescher, médico e polêmico articulista

Escrito por Valderi Queiroz às 11h55
[] [envie esta mensagem] [link]

Parabéns aos aniversariantes do dia e em especial a Júlio José e Lourdes Cirne que mudam de idade hoje 28/11/2008.

Muita alegria e felicidade.

Escrito por Valderi Queiroz às 07h28
[] [envie esta mensagem] [link]

TJMT - Pessoa jurídica pode pleitear indenização por danos morais

Publicado em 24 de Novembro de 2008 às 08h40

No entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ocorrendo o pagamento da dívida, é certo que não mais subsiste razão para manter a inscrição junto à Serasa, até mesmo porque a manutenção passa a ser ilegal. Sob esta ótica, magistrados integrantes da câmara mantiveram sentença que, nos autos da Ação Ordinária de Reparação de Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes com Pedido de Liminar nº 2007/177, condenaram a Brasil Transportes Intermodal Ltda. por danos morais em virtude de manter ilegalmente cadastro de restrição ao crédito da empresa M. de Lurdes Barbiere Vestuário mesmo com a dívida paga (Recurso de Apelação Cível n° 106302/2008).

Para os magistrados de Segundo Grau, empresa que mantém nome em cadastro de restrição de crédito mesmo após o pagamento da dívida está sujeita ao pagamento de indenização por dano moral. Além disso, para os Desembargadores que participaram do julgamento, a pessoa jurídica é passível de danos morais, consoante entendimento da Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça.

Na inicial, a apelada pleiteou ressarcimento de danos oriundos de possíveis danos materiais, morais e lucros cessantes, aduzindo que em maio de 2003 contratara os serviços da apelante com finalidade de que esta transportasse mercadorias para sua sede. Realizado o serviço, foi emitido boleto bancário, que não foi honrado. Por essa razão, o nome da apelada foi inscrito em cadastros da Serasa. Ocorre que mesmo com atraso considerável, a dívida foi paga em dezembro de 2006 através de Depósito Bancário Identificável. Decorridos mais de quatro meses, a baixa necessária não havia sido realizada, permanecendo o nome da apelada inscrito no cadastro da Serasa.

Para o relator, Desembargador Sebastião de Moraes Filho, a manutenção do nome da apelada em cadastro de restrição ao crédito causou-lhe situações vexatórias diante de seus fornecedores, além do que pode ser considerado como verdadeiro abuso e também um ato ilegal. “É certo e induvidoso que o comerciante de pequeno porte e até mesmo os de grande porte, para girar seus negócios, valem-se de seus créditos e de financiamentos, que não são concedidos em caso de restrição (...). Nesse seara, há de se reconhecer que o dano moral foi caracterizado, inexistindo necessidade de comprovação, basta a sua ocorrência como no caso em tela”.

Participaram da votação o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (revisor) e o Juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes (vogal convocado). Processo: (AC) 106302/2008

TST - Juízes devem evitar o “juridiquês” no trato com a imprensa

Publicado em 24 de Novembro de 2008 às 11h03

“Quando o Magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado. É preciso então ser muito claro, senão o que foi dito pode se voltar contra a instituição.” A advertência para se evitar o “juridiquês” no trato com os jornalistas, feita pelo Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, aos alunos do 6º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), durante a mesa-redonda “Relacionamento com a Sociedade e a Mídia”, realizada ontem (20). O Ministro, que coordenou a mesa-redonda, lembrou que, em sua primeira experiência numa entrevista à TV Justiça, pediram-no que usasse expressões corriqueiras, que as pessoas comuns pudessem entender com facilidade. “Nunca esqueci a lição”, afirmou.

Os dois outros palestrantes, os jornalistas Renato Parente, secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, e Madeleine Lacsko, coordenadora da Rádio Justiça, também destacaram a importância de se utilizar linguagem clara na comunicação dos fatos relacionados com a atividade judiciária.

Experiente em rádio, Madeleine Lacsko explicou que, quando os juízes não traduzem os termos técnicos para o grande público, o profissional de imprensa poderá simplesmente não fazê-lo também, apenas repetir o que foi dito – e, portanto, a informação não será compreendida pelo destinatário. Outra hipótese é o próprio jornalista se encarregar de “traduzir” o “juridiquês”, e fazê-lo de forma errada. “O poder está sempre nas mãos do tradutor da informação”, disse ela, que sugeriu: “Pense que o senhor está explicando o assunto para seu avô ou para sua secretária, da forma que lhe convém.”

Renato Parente recomendou aos novos juízes que busquem sempre o apoio da assessoria de comunicação social de seus Tribunais para lidar com a imprensa. Assessor de imprensa do TRT paulista à época do escândalo do Fórum Trabalhista de São Paulo, Parente afirmou que há estudos mostrando que a imagem do Tribunal, como órgão julgador, não saiu tão arranhada à época, porque a instituição trabalhou para separá-la da imagem do Juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por corrupção. “Argumentamos junto aos órgãos de comunicação que há ex-governador, ex-prefeito, ex-tudo. Por que não ex-juiz?”, dissemos. “Eles acabaram acatando a argumentação, e isso fez diferença”, contou, lembrando que, quando as irregularidades ocorreram, Nicolau já estava aposentado e atuava na comissão de obras, mas não mais julgava.

A Enamat é a primeira Escola Nacional de Magistratura instalada após a Reforma do Judiciário, de 2004. Instituída como unidade autônoma pelo TST em 2006, é responsável pela coordenação nacional dos cursos de formação de magistrados, obrigatórios para a efetivação dos novos juízes na Justiça do Trabalho. A administração atual da escola é composta pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, diretor, e Antônio José de Barros Levenhagen, vice-diretor, e conta com assessoria de um Conselho Consultivo composto por ministros do TST e juízes de TRTs e de Varas do Trabalho.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Escrito por Valderi Queiroz às 09h11
[] [envie esta mensagem] [link]

STJ - Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente

Publicado em 21 de Novembro de 2008 às 09h23

A divisão dos bens adquiridos por casal durante união estável também deve levar em conta a contribuição indireta (não material) de cada companheiro, não apenas as provas de contribuição direta com recursos financeiros. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, por maioria de votos, um casal que conviveu 13 anos em união estável terá de dividir a casa construída durante o relacionamento.

A Turma acolheu parte do recurso interposto pelo ex-companheiro, que pediu ao STJ o reconhecimento do direito à partilha dos bens adquiridos durante a constância da união – um terreno e a casa construída no local. O terreno onde está a casa permanece em posse apenas da mulher, pois ficou comprovado que ela adquiriu o bem por meio de doação feita por seu pai, o que a desobriga, legalmente, de incluir o terreno no rol de bens a serem divididos pelo casal. A residência erguida no local será dividida.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, enumerou, em seu voto, exemplos de contribuições indiretas que podem ocorrer durante a união estável e devem ser levados em conta na dissolução do relacionamento para a divisão de bens adquiridos durante o convívio. “É certo que, somente com apoio, conforto moral e solidariedade de ambos os companheiros, formas-se uma família”, destacou.

Para a relatora, se a participação de um dos companheiros se resume a auxílio imaterial (não financeiro), esse fato não pode ser ignorado pelo Direito. A ministra salientou que esse entendimento já foi reconhecido em inúmeros julgados do STJ. “A comunicabilidade de bens adquiridos na constância da união estável é regra e, como tal, deve prevalecer sobre as exceções, que merecem interpretação restritiva.”

Em seu voto, a ministra Andrighi destaca detalhes do caso em análise que comprovam a contribuição do ex-companheiro durante a união estável. “Pouco importa, portanto, que o companheiro tenha estado ausente da supervisão da obra e que não tenha demonstrado seu auxílio financeiro para a compra de material de construção ou para a contratação de mão-de-obra. É incontroverso que, à época, ele trabalhava e, o que é mais importante, que vivia em união estável contribuindo, portanto, para a construção afetiva da família”.

Por esse motivo – enfatiza a relatora em seu voto –, “esse esforço não é desconsiderado pelo Direito. Sua contribuição pessoal (no caso, do ex-companheiro) na construção de uma família, que naturalmente não se reduz ao aspecto material da vida, deve ser levada em consideração para fins de meação”.

Segundo Nancy Andrighi, as Turmas de Direito Privado do STJ “vêm entendendo que, até mesmo para os efeitos da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), não se exige a prova do esforço comum para partilhar o patrimônio adquirido na constância da união”. A Súmula 377 do STF estabelece: “No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”.

Partilha da uma união

O processo teve início quando o ex-companheiro entrou com ação pelo reconhecimento e dissolução da união estável de 13 anos. Na ação, ele pediu também a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. O Juízo de primeiro grau reconheceu a união estável, bem como o fim do relacionamento (dissolução da união) e determinou a divisão dos bens em partes iguais, para cada cônjuge. A ex-companheira apelou e o Tribunal de Justiça (TJ) local modificou a sentença para que não fosse efetuada a partilha.

De acordo com o TJ, como o terreno foi adquirido com doação do pai da ex-companheira a ela, o ex-cônjuge não tem direito à meação, pois não contribuiu para a aquisição do bem, nem comprovou participação financeira na construção da casa erguida no local. O ex-companheiro recorreu ao STJ e teve parte do seu pedido acolhida para ter direito à meação da casa construída, mas não do terreno. A decisão seguiu o voto da ministra Nancy Andrighi. (Os dados do processo não foram fornecidos pela fonte)

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Escrito por Valderi Queiroz às 14h47
[] [envie esta mensagem] [link]

TJRN - TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha

Publicado em 20 de Novembro de 2008 às 09h45

A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços. A sentença, dada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, também determinou que fosse declarada a inexistência dos débitos apresentados nas faturas dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2007, bem como janeiro e fevereiro de 2008.

No entanto, a TIM Nordeste moveu Apelação Cível (n° 2008.009853-5), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a alegação de não ter havido o repasse pelo agente arrecadador do pagamento da fatura, relativa ao vencimento em 02 de fevereiro de 2008, o que resultou no bloqueio parcial da linha telefônica do autor da ação.

De acordo com a empresa, o bloqueio impossibilitou o então cliente de realizar chamadas, não tendo sido comprovado nos autos, no entendimento da TIM, porém, a impossibilidade de comunicação por outros meios e os prejuízos que o usuário alega ter sofrido.

No entanto, o recurso não foi acolhido pela 1ª Câmara Cível do TJRN. Segundo o relator do processo, Desembargador Vivaldo Pinheiro, a relação jurídico-material estabelecida entre as partes é dotada de caráter de consumo, razão pela qual tornam-se plenamente aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor, enquadrando-se o cliente e a empresa nos conceitos de consumidor e fornecedor, consoante o que dispõe o artigo 3º, da Lei nº 8.078/90.

“Como se observa, a empresa de telefonia móvel reconheceu o bloqueio efetuado na linha telefônica, utilizando argumentos frágeis e inconsistentes”, define o desembargador, ao ressaltar o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o dispositivo, “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos", reza o artigo. Processo: (AC) 2008.009853-5

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Escrito por Valderi Queiroz às 07h56
[] [envie esta mensagem] [link]

Essa é do TIO COLORAL

Visite o Blog: http://tiocoloral.zip.net/

ROBINSON FARIA, NOSSO MICHAEL JACKSON

O deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembléia Legislativa, leva a sério a lição da natureza de que os machos de algumas espécies levam a melhor quando se trata de aparência. O homem está agindo para esconder as linhas vincadas e rugas de expressão que aparecem com a idade. O problema é que esconder a idade com Botox também dá na cara. Robinson Faria está de um jeito que os olhos mal se mexem, o topo da cabeça é petrificado e seu rosto parece feito em MDF.

Já não bastasse as mudanças feitas por Botox, o homem está ficando branco, assim como Michael Jackson.

Se ele persistir com seu anseio imoderado pelo rejuvenescimento chegará em 2010 mais novo do que o filho, Fábio Faria, que é deputado federal.

Escrito por Valderi Queiroz às 08h12
[] [envie esta mensagem] [link]

Você só saberá o quanto a espada fere quando estiver do outro lado do cabo...

Sobre o cabo da espada será sempre poderoso, sob a ponta da espada, oposto ao cabo será sempre minorado...

"Quem com o ferro fere, com o ferro será ferido", quero ver você do outro lado, ai, sim , saberei como se comporta, vamos lá...

Escrito por Valderi Queiroz às 16h42
[] [envie esta mensagem] [link]