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DIREITO
STJ - Juizado especial criminal não pode julgar tentativa de homicídio enquadrado na Lei Maria da Penha Publicado em 27 de Maio de 2009 às 12h11 O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados em contexto de violência doméstica. Esse é o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que a competência nesse caso é do Tribunal do Júri. A questão chegou ao STJ em um habeas-corpus impetrado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No julgamento de um conflito de competência, o tribunal local decidiu que caberia ao juizado especial processar o caso até a fase de pronúncia. Só após a fase de formação da culpa, com o réu já pronunciado, é que os autos deveriam ser remetidos ao Tribunal do Júri. O MPDFT argumenta que, pelas regras constitucionais, todos os crimes contra a vida devem ser processados e julgados no Tribunal do Júri. Primeiramente, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, ressaltou que o Ministério Público tem legitimidade para o impetrar o habeas corpus. Ao analisar o mérito do pedido, a ministra destacou que a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal estabelece explicitamente que cabe ao juiz presidente do Tribunal do Júri processar os feitos de sua competência, mesmo antes do ajuizamento da ação penal. Ela concluiu que a própria lei reconhece a incompetência do juizado especial criminal. A relatora explicou que o caso não se confunde com a decisão da Quinta Turma do STJ no HC n. 73.161. Nesse precedente, a Turma reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funciona junto à 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina, para processar um caso de violência doméstica. Isso porque, de acordo com o artigo 14 da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), os estados podem criar esses juizados para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na situação julgada pela Sexta Turma, ocorreu cumulação entre violência doméstica contra a mulher e tentativa de crime doloso contra a vida, o que atrai normas da Lei Maria da Penha e do Tribunal do Júri. Com essas considerações, a Turma, seguindo o voto da relatora, concedeu o habeas-corpus para anular o processo a partir do recebimento da denúncia e encaminhar os autos para o 1º Tribunal do Júri de Ceilândia/DF. Processo relacionado: HC 121214 Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Escrito por Valderi Queiroz às 15h47
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A FOGUEIRA ESTÁ QUEIMANDO EM HOMENAGEM A SÂO JOÃO...

A Fogueira queimou, está queimando e vai continuar quemando do jeito que ela foi feita para queimar. Grande mês junino está chegando, vamos que vamos marcar quadrilhas e tudo o mais.
Categoria: FOTOS
Escrito por Valderi Queiroz às 07h53
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CICATRIZ ...
Um menino tinha uma cicatriz no rosto, as pessoas de seu colégio não falavam com ele e nem sentavam ao seu lado, na realidade quando os colegas de seu colégio o viam franziam a testa devido à cicatriz ser muito feia. Então a turma se reuniu com o professor e foi sugerido que aquele menino da cicatriz não freqüentasse mais o colégio, o professor levou o caso à diretoria do colégio.
A diretoria ouviu e chegou à seguinte conclusão: Que não poderia tirar o menino do colégio, e que conversaria com o menino e ele seria o ultimo a entrar em sala de aula, e o primeiro a sair, desta forma nenhum aluno via o rosto do menino, a não ser que olhassem para trás. O professor achou magnífica a idéia da diretoria, sabia que os alunos não olhariam mais para trás. Levado ao conhecimento do menino da decisão ele prontamente aceitou a imposição do colégio, com uma condição: Que ele compareceria na frente dos alunos em sala de aula, para dizer o por quê daquela CICATRIZ. A turma concordou, e no dia o menino entrou em sala dirigiu-se a frente da sala de aula e começou a relatar: - Sabe turma eu entendo vocês, na realidade esta cicatriz é muito feia, mas foi assim que eu a adquiri:. Minha mãe era muito pobre e para ajudar na alimentação de casa minha mãe passava roupa para fora, eu tinha por volta de 7 a 8 anos de idade... A turma estava em silencio atenta a tudo . O menino continuou: além de mim, haviam mais 3 irmãozinhos, um de 4 anos, outro de 2 anos e uma irmãzinha com apenas alguns dias de vida.
Silêncio total em sala.
-... Foi aí que não sei como, a nossa casa que era muito simples, feita de madeira começou a pegar fogo, minha mãe correu até o quarto em que estávamos pegou meu irmãozinho de 2 anos no colo, eu e meu outro irmão pelas mãos e nos levou para fora, havia muita fumaça, as paredes que eram de madeiras pegavam fogo e estava muito quente... Minha mãe colocou-me sentado no chão do lado de fora e disse-me para ficar com eles até ela voltar, pois minha mãe tinha que voltar para pegar minha irmãzinha que continuava lá dentro da casa em chama. Só que quando minha mãe tentou entrar na casa em chama as pessoas que estavam ali não deixaram minha mãe buscar minha irmãzinha, eu via minha mãe gritar: 'minha filhinha estar lá dentro!' Vi no rosto de minha mãe o desespero, o horror e ela gritava, mas aquelas pessoas não deixaram minha mãe buscar minha irmãzinha... Foi aí que decidi. Peguei meu irmão de 2 anos que estava em meu colo e coloquei ele no colo do meu irmãozinho de 4 anos e disse-lhe que não saísse dali até eu voltar. Saí entre as pessoas e quando perceberam eu já tinha entrado na casa. Havia muita fumaça, estava muito quente, mas eu tinha que pegar minha irmãzinha. Eu sabia o quarto em que ela estava. Quando cheguei lá ela estava enrolada em um lençol e chorava muito... Neste momento vi caindo alguma coisa, então me joguei em cima dela para protegê-la, e aquela coisa quente encostou-se em meu rosto... A turma estava quieta atenta ao menino e envergonhada, então o menino continuou: Vocês podem achar esta CICATRIZ feia, mas tem alguém lá em casa que acha linda e todo dia quando chego em casa, ela, a minha irmãzinha beija porque sabe que é marca de AMOR.
Para você que leu esta história, queria dizer que o mundo está cheio de CICATRIZ. Não falo da CICATRIZ visível mas das cicatrizes que não se vêem, estamos sempre prontos a abrir cicatrizes nas pessoas, seja com palavras ou nossas ações. Há aproximadamente 2000 anos JESUS CRISTO, adquiriu algumas CICATRIZES em suas mãos, seus pés e sua cabeça. Essas cicatrizes eram nossas, mas Ele, pulou em cima da gente, protegeu-nos e ficou com todas as nossas CICATRIZES.. Essas também são marcas de AMOR.
Escrito por Valderi Queiroz às 07h38
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25/mai/2009 | postado por fuinha - Procurabndo Vagas 
- Ingredientes da pegadinha: Mentos, Coca Light, Forma de Gelo e Rum.
- Coloque água na forma e deixe no congelador. Quando estiver quase solidificando, insira as balas nos cubos e coloque de volta para terminar o congelamento.
- 80% de Coca, 20% de Rum e seus cubos de gelo geneticamente modificados.
- Dê para um amigo tomar com um belo sorriso maroto estampado em sua face. Espere cinco minutos e pronto, você terá algo para contar aos seus netos.
Escrito por Valderi Queiroz às 10h55
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CARTA DE UM JUIZ DE DIR. AO ZIRALDO E AO JAGUAR (qdo tiver tempo leia ) PESSOAL: É LER E... REFLETIR SOBRE "INDENIZAÇÕES"
(Carta de um juiz de Direito ao Ziraldo e Jaguar) Juiz de Espumoso (RS) escreve a Ziraldo e Jaguar, comentando a aprovação da indenização e da aposentadoria em dobro paga pela Nação aos humoristas, que 'sofreram muito' por terem sido presos durante uma semana na época da ditadura militar brasileira, como represália pelas críticas que eles mesmos publicaram em 'O PASQUIM', na ocasião. Prezados Ziraldo e Jaguar: Eu fui fã número 1 do PASQUIM (em seguida saberão por quê). Por isto me sinto traído pela atitude de vocês (Ziraldo e Jaguar). Vocês,recebendo essa indenização milionária, fizeram exatamente aquilo que criticavam na época: o enriquecimento fácil e sem causa emergente da e na estrutura ditatorial. Na verdade, vocês se projetaram com a ditadura. Vocês se sustiveram da Ditadura.Vocês se divertiram com a Ditadura. Está bem, vocês sofreram com a Ditadura, mas, exceto aquela semana na cadeia - que parece não foi tão sofrida assim - nada que uma entrevista regada a uísque e gargalhadas na semana seguinte não pudesse reparar. A cada investida da Ditadura vocês se fortaleciam e a tiragem seguinte do jornal aumentava consideravelmente. Receber um milhão de reais e picos por causa daquela semana, convenhamos, é um exagero, principalmente quando se considera que o salário mínimo no Brasil é de R$ 480,00 por mês... Vocês não podem argumentar que a Ditadura acabou com o jornal. Seria a mais pura mentira, se é que a mentira pode ser pura. O 'O Pasquim' acabou porque vocês se perderam.
O Pasquim acabou nos estertores da Ditadura porque vocês ficaram sem o motor principal de seu sucesso, a própria Ditadura. Vocês se encantaram com a nova ordem e com a possibilidade de a Esquerda dominar este país que não souberam mais fazer humor. Tanto que mais tarde voltaram de Bundas(*) há não muitos anos - e de bunda caíram porque foram pernósticos e pedantes.
Vocês só sabiam fazer uma coisa: criticar a Ditadura e não seriam o que são sem ela. Eu vi o nº 1 de 'O Pasquim' num tempo em que não tinha dinheiro para adquiri-lo. Mais tarde, estudante em Florianópolis, passei a comprá-lo toda semana na rua Felipe Schmidt, próximo à rua 7 de Setembro, numa banca em que um rapaz chamado, se não me engano Vilmar, reservava um exemplar para mim. Eu pagava no fim do mês. Formado em Direito, em 1976 fui para Taió. Lá assinei o jornal que não chegava na papelaria do meu amigo Horst. Em 1981 vim para o Rio Grande do Sul e morando, inicialmente, em Iraí, continuei assinante. Em fins de 1982 fui promovido para Espumoso e sempre assinante.. Eu tenho o nº 500 de O Pasquim, aquele que foi apreendido nas bancas e que os assinantes receberam... Nessa época, não sei se lembram, o jornal reduziu drasticamente seu número de folhas. Era a crise. Era um arremedo do que fora, mas ainda assim conservava alguma verve. A Ditadura estava saindo pelas portas dos fundos e vocês pelas portas da frente, famosos e aplaudidos. Vocês lançaram uma campanha de assinaturas. Eu fui a campo e consegui cinco ou seis. Em Espumoso! Imaginei que se cada assinante conseguisse cinco assinaturas, ajudaria muito. Eu era Juiz de Direito. Convenhamos: não fica bem a um Juiz sair vendendo assinatura de jornal. Mas fiz isto com o único interesse de ajudar o Pasquim a se manter. Na verdade, as assinaturas foram vendidas a amigos advogados aos quais explanei a origem, natureza e linha editorial do jornal. Uns cinco ou seis adquiriram assinaturas anuais. No máximo dois meses depois todos paramos de receber o jornal, que saiu de circulação. O Pasquim deu o calote... Eu fiquei com cara de tacho e, como se diz por aqui, mais vexado que guri cagado. Sofri constrangimento por causa de vocês. Devo pedir indenização por isto? Não, esqueçam! Mas agora que vocês estão milionários, procurem nos seus registros e devolvam o dinheiro dos assinantes de Espumoso que pagaram e não receberam a assinatura integral. Naquele tempo vocês não tinham como fazê-lo. Agora têm. Paguem proporcionalmente, mas com juros e correção monetária, como manda a lei. Caso contrário, além de traidores, serei obrigado a considerá-los também caloteiros.' Ilton Dellandrea
Juiz de Direito
Além da indenização milionária a dupla passa a colaborar com o déficit da previdência, pois como o Lula, passam a receber aposentadoria em dobro do limite estabelecido para quem contribuiu por 35 anos! Além do mais, os que contribuiram por 35 anos não têm direito ao reajuste integral da aposentadoria. Este episódio das indenizações milionárias aos jornalistas do Pasquim é só mais um da série de escândalos em cascata que o país produz.
Parece que está em nosso DNA o ataque despudorado aos cofres públicos, a concepção que o dinheiro público não é de todos, mas 'de ninguém', e que 'aos amigos tudo, aos inimigos a justiça.
ACRESCENTO:
Tudo limpinho, sem pagar Imposto de Renda
Fonte: Cortesia - Bira Viegas (por E.mail)
Escrito por Valderi Queiroz às 10h25
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É MUITA LENHA NA FOGUEIRA
Fonte: - Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:00 - 21/05/2009
Programação do São João de Mossoró que será realizado de 11 a 26 de junho com grandes atrações: 11/06 - Dorgival Dantas / Forró do Muído 12/06 - Cesão do Forró / Forró do bom / Garota Safada 13/06 - Samba Nobre / Forró na tora / Aviões do Forró 14/06 - Flor Mania / Ítalo e Reno 18/06 - Cavaleiros do Forró / Desejo de Menina 19/06 - Bartô Galeno / Forró dos Plays / Banda Calypso 20/06 - Zé Lima / Carlos André / Banda Grafith / Ferro na Boneca 21/06 - Raimundo Putin / Alex Mota e Forró Acochado 23/06 - Roberto e Forró meus amores / Balanço de Menina 24/06 - Grupo Atitude / Nilson Viana e Menina Dengosa / Banda Inala 25/06 - Marcos Lucena / Bakulejo / Furacão do Forró 26/06 - Hermelinda / João Mossoró / Nando Cordel / Leonardo 27/06 - Messias Paraguai / Forró Salgado / Forró da Pegação / Solteirões do Forró 28/06 - Xavier Araújo e Banda / Garotões do Forró
Escrito por Valderi Queiroz às 09h00
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Perguntar as vezes não faz bem.
 Júri popular
Constitui-se na formação de um conselho de Sentença, oportunidade em que cidadãos comuns atuam na condição de juiz de fato, para julgar os crimes de competência exclusiva do tribunal do júri.
Quando acontece um evento desta natureza em cidadezinha do interior, torna-se um verdadeiro espetáculo para os curiosos de plantão. São vários os motivos para tamanha curiosidade: a causa que motivou o crime; se o réu estiver preso, todos querem vê-lo; os ânimos acirrados entre as famílias do réu e da vítima; os jurados sendo assediados pelos moradores do município, alguns clamando por justiça, outros pela absolvição do réu. Na ausência de auditório no fórum do município, a sessão do Júri popular acontece no plenário das Câmaras Municipais ou nos salões de festas dos clubes sociais, com entrada restrita a poucos moradores, todos maiores de idade.
No entanto, tive o privilegio de ser um espectador de assistir um júri, com 17 anos de idade, condição adquirida pelo fato de estar alistado para o serviço militar obrigatório. O cidadão que estava sentado no banco do réu era uma pessoa de família tradicional daquela cidade e o crime acontecera por motivo de ciúmes (passional). Realizada a abertura da sessão de júri, o juiz convocou a principal testemunha requerida pela acusação. Tratava-se da senhora Genoveva, que presenciou a cena do crime por ser a empregada doméstica do casal na época da tragédia.
Para começar a construir uma linha de argumentação, o promotor perguntou: - Dona Genoveva, a senhora me conhece? Sabe quem eu sou e o que eu faço? - Claro que o conheço, Vinícius! Eu o conheci bebê. Você só chorava, deveria ser pelo pintinho pequenininho que você tinha. E francamente, você me decepcionou. Você mente, trai sua mulher, você manipula as pessoas, você espalha boatos e adora fofocas. Você acha que é influente e respeitado na cidade, quando na realidade você é apenas um coitado. Nem sabe que a filha está grávida, nem ela sabe quem é o pai. Ah, se eu o conheço! Claro que conheço! O promotor ficou petrificado, incapaz de acreditar no que estava ouvindo. Ele ficou mudo, olhando para o juiz e para os jurados. Sem saber o que fazer, apontou para o advogado de defesa e perguntou àquela senhora: “E o advogado de defesa, você o conhece?” Dona Genoveva respondeu imediatamente:
- O Robertinho? É claro que eu conheço! Desde criancinha. Eu cuidava dele para a Marina, mãe dele, pois sempre que o pai dele saia, a mãe ia para algum compromisso... e ele também me decepcionou. É preguiçoso, puritano, alcoólatra e sempre quer dar lição de moral nos outros sem ter nenhuma para ele. Ele não tem nenhum amigo e ainda conseguiu perder todos os processos em que atuou. Alem de ser traído pela mulher com o mecânico... com o mecânico!
Neste momento, o juiz pede que a senhora fique em silencio, chama o promotor e o advogado perto dele, se debruça na bancada e fala baixinho aos dois: - Se algum de vocês perguntar a esta velha filha da p... se ela me conhece vai sair desta sala preso! Fui claro?
Escrito por Valderi Queiroz às 15h16
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O melhor presente que o ser humano pode receber é uma família. O criador sempre foi muito bondoso para comigo, me deu a oportunidade de receber o melhor presente que é a minha família, mas foi me permitindo recebê-lo devagarinho e no dia 30 de julho de 1981 chegou Selma Cirne minha esposa, depois em 18 de maio de 1982 me agraciou com uma bela menina, Cynthia Cirne, dai para frente só felicidade, pois vieram os outros filhos, genros, nora e neta. Felicidade filha, parabéns pelo seu dia, feliz aniversário.
Escrito por Valderi Queiroz às 14h41
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