TJAL - Prefeitura deve fornecer medicamento a paciente com tumor

Publicado em 9 de Junho de 2009 às 12h45

O Desembargador Alcides Gusmão da Silva, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou seguimento ao recurso interposto pelo município de Maceió e determinou que a prefeitura forneça medicamento a paciente com tumor cerebral pelo prazo mínimo de três meses.

A paciente teve sentença favorável em decisão da 14ª Vara Cível da Capital, no qual fora determinado o fornecimento do medicamento pelo município, que exigiu, entre outras coisas, a corresponsabilidade do Estado e da União para este caso. Além disso, o município afirmou que não lhe são destinadas verbas específicas para aquisição dos referidos medicamentos e, de acordo com a previsão orçamentária do governo, caberia à administração pública definir quais medicamentos seriam oferecidos gratuitamente.

Para o Desembargador Alcides Gusmão, relator do processo, o Estado está obrigado a providenciar o medicamento à paciente, a fim de garantir-lhe o mínimo existencial para preservar sua dignidade, já que a mesma não possui condição de custear o tratamento e sofre de grave enfermidade, não podendo aguardar a decisão final da presente demanda em virtude da urgência do pedido.

“A paciente possui poucos recursos financeiros e, portanto, não deve ficar sem o medicamento indispensável ao seu tratamento. O município poderá ainda fornecer medicamento genérico, desde que possua o mesmo princípio ativo e seja atestado por meio de perícia médica e deverá ainda apresentar, a cada quatro meses, receituário médico que ateste a continuidade do tratamento médico prescrito”, salientou.

Caso similar

Na mesma sessão, foi negado segmento ao recurso interposto pelo Estado de Alagoas, garantindo o fornecimento do medicamento à paciente que sofre de hepatite. O relator Alcides Gusmão manteve decisão da 18ª Vara Cível da Capital por entender que a União, os Estados e os Municípios devem ser solidários e têm o dever de fornecer medicamento àqueles que não possuem condições financeiras para arcar com o tratamento de saúde.

As decisões tem fundamento principal nos posicionamentos reiterados dos órgãos do TJ/AL e tribunais superiores, no sentido de não dar provimento a recursos em casos similares, relacionados ao fornecimento de medicamentos.

Fonte: Tribunal de Justiça de Alagoas

Escrito por Valderi Queiroz às 07h29
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Existem situações na vida que nos fazem acreditar que é sempre possível sermos melhores do que somos !
 
Temos aqui um bom exemplo:
 
Durante um jogo de futebol, na Holanda, um jogador da equipe de vermelho -o Ajax - sofreu uma falta e ficou contundido, caído no chão.
Um dos jogadores da equipe adversária - de amarelo - como é hábito, atirou a bola para fora para que o jogador fosse atendido.
 
Quando o jogador ficou recuperado, o lançamento pertenceu ao Ajax (de  vermelho) e, como manda o desportivismo, um jogador do Ajax tentou devolver a bola para o campo do adversário.Só que o fez de forma desajeitada e, sem querer, acabou por meter a bola no gol.
 
Todos, incluíndo o jogador que, sem querer, fez o gol, ficaram atrapalhados. Mas o árbitro corretamente considerou o gol válido!
 
A bola voltou ao centro para o jogo ser retomado com aquele injusto resultado.
 
Foi nesse momento que os jogadores do Ajax, com grande espírito desportivo, rapidamente tomaram uma resolução: ficarem todos quietos para permitir que os adversários - os de amarelo - fizessem eles 
também um gol para repor a justiça no resultado. E foi isso que aconteceu!!!
 
É impressionante o sentido de justiça da equipa do Ajax - de vermelho  - e o bom entendimento entre todos eles para que nenhum se movimentasse.

Eles queriam ganhar, mas a vitória teria que ser "limpa" e "justa"!
 
Todos precisamos aprender com exemplos de honestidade....
  
A Ética é isto: O gol foi legal, mas imoral.

Gentileza do Texto : BiraViegas

Escrito por Valderi Queiroz às 14h43
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Manual prático da inveja

Os sete pecados capitais foram listados pela Igreja Católica durante o Concílio de Trento (1545 a 1563), que tinha como objetivo combater o crescimento do protestantismo, criando um sistema que ajudasse os fiéis a memorizar os reais valores católicos. São chamados de capitais porque dão origem a todos os outros.

Dentre os sete pecados capitais, a inveja talvez seja o mais comum...e o mais perigoso para os relacionamentos. 73% dos brasileiros já admitiram ter sentido inveja, segundo o Ibope. "A inveja nasce como um desejo de ter o que as pessoas ao seu lado têm, é um sentimento natural. Ele se transforma em inveja quando, em vez de querer algo, você quer evitar que o outro consiga qualquer coisa", explicou o rabino Nilton Bonder, autor de "A cabala da inveja".

De onde surge esse monstrinho verde?

Bonder explica que a inveja é construída em cima de raiva e frustração. "O invejoso se sente fracassado em determinadas áreas da vida e, para não sentir raiva de si mesmo, transfere esse ódio para o outro".

A inveja só aparece em grupos de pessoas que estão próximas, seja uma família ou um escritório. "Sentimos inveja de pessoas que estão ao nosso lado e que nos lembram de uma forma ou de outra que não estamos conseguindo atingir as nossas metas de vida. Logo, não há como sentir inveja de uma celebridade, por exemplo", explicou Bonder.

Para o psicólogo Carlos Byington, devemos ficar atentos à inveja porque ela nos indica uma vocação, um desejo reprimido. Ela só se torna maligna quando não nos esforçarmos para conseguir o que queremos.

Mas achar que os invejados são sempre as vítimas é um erro, alerta a terapeuta Amélia Nascimento. "A inveja nasce de uma relação e muitas vezes, mesmo inconscientemente provocamos este sentimento, seja desmerecendo o esforço do outro, seja irradiando sem parar nossas conquistas".

Os que gostam de provocar inveja geralmente possuem um certo sentimento de inferioridade, explicou o rabino: "Se vangloriar de algo é uma tentativa de se valorizar diante do outro e isso causa inveja".

A inveja é sempre igual?

Segundo Byington, existem três tipos de inveja. O primeiro deles é a inveja autodestrutiva. "É quando nos sentimos inferiores diante da aparência ou conquista de outras pessoas", explicou.

O segundo tipo, o mais grave, é a inveja patológica, aquela que nos faz querer destruir aquele que invejamos. "Mas a inveja patológica como a retratada na novela 'Celebridade', onde a personagem de Claudia Abreu quer destruir a de Malu Mader, é uma coisa completamente diferente de nosso dia-a-dia", avisou Amélia.

Carlos Byington defende um terceiro tipo de inveja, a criativa. O termo ele tirou de uma declaração de Cazuza, que morria de inveja da letra de "Que país é esse?", de Renato Russo. O músico usou esse sentimento para compor "Brasil". "A inveja criativa é aquela que você sente e usa para conquistar o que deseja", explicou o psicólogo.

O que fazer com a inveja que eu sinto?

Transformar a inveja que você sente em algo positivo é mais fácil do que se imagina. Primeiro, tente observar o que você gosta na pessoa que inveja: é a aparência? O cargo? A família? Amigos?

Depois dessa análise, será que você não exagerou na idealização dessa pessoa? "Coloque o alvo de sua inveja em perspectiva. Costumamos idealizar a vida de quem invejamos e quando analisamos friamente a situação, vemos que ela é tão cor-de-rosa assim, que existem dificuldades, problemas", aconselhou Bonder.

É preciso também valorizar mais o que temos. "Quando sentimos inveja, ampliamos a figura da pessoa e diminuímos tudo que temos e conquistamos. É preciso equilibrar isso. Nem a pessoa está em um pedestal e nem você na sarjeta", falou Bonder.

Tente transformar a inveja em admiração. "É muito simples fazer essa mudança. Em vez de odiar o outro pelo que ele tem, tente encará-lo como um exemplo a ser seguido", disse Amélia.

E quando as pessoas me invejam?

Se você acha que é alvo de inveja, deve primeiro observar se não a provoca. E mantenha-se relaxado ao receber alfinetadas. "A inveja é muito mais prejudicial ao invejoso. Se você está seguro que merece o que tem, nada vai te atingir", explicou Amélia.

Mostrar-se amigável é uma boa forma de desarmar os botes do invejoso. "Tente ser mais amoroso com as pessoas, ser menos competitivo", disse Nilton Bonder.

No caso de o invejoso causar algum dano real, uma conversa franca pode ser a solução. "Chame a pessoa para conversar e pergunte por que ela te quer tão mal. Mas só faça isso se realmente ela te prejudicou", aconselhou Amélia.

E nada de acreditar em olho gordo! "O outro pode até fantasiar que te destrói, mas quem atrapalha a sua vida é você! Se inveja atrapalhasse a vida de alguém, Pelé seria um Zé Ninguém hoje", disse a terapeuta.

Finalmente, tenha cuidado também em não inventar inimigos. "Isso acontece muito em escritórios. Você recebe uma promoção ou um aumento, mas não se sente segura de que o mereceu, então tem a impressão de que todos pensam a mesma coisa. Cuidado com a paranóia", alertou Amélia.

Para ler e refletir

Escrito por Valderi Queiroz às 11h31
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